TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado